Política de Privacidade

A Política de Privacidade aqui apresentada tem como objetivo informar sobre a forma como os dados pessoais dos Utilizadores são recolhidos e tratados no âmbito da utilização do website www.drbrincalhao.pt, estando em conformidade com a lei em vigor.

Ao disponibilizar os seus dados no nosso website, considera ter conhecimento e aceitar as condições descritas na Política de Privacidade. Desta forma, pedimos que leia atentamente as informações aqui descritas.

1. Dados Pessoais Recolhidos e Processados

Nos termos legais, “dados pessoais” são definidos como sendo qualquer informação referente a uma pessoa singular identificada ou identificável, e que podem incluir o nome, contactos, endereço, entre outros. 

O processamento desses dados refere-se à utilização dessas informações pessoais, incluindo a obtenção, gravação e manutenção das informações.

A Loja Online Dr. Brincalhão apenas solicita dados pessoais quando são realmente necessários para que possa desempenhar a sua atividade, fazendo-o por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também procuramos informar porque estamos a recolher as informações e como serão utilizadas.

Na Loja Online Dr. Brincalhão poderão ser solicitados e/ou processados os seguintes dados pessoais:

-  Nome, data de nascimento, morada de faturação e/ou entrega, contactos telefónicos, endereço de correio eletrónico, Número de Identificação Fiscal (para emissão da fatura), método de pagamento, credenciais de acesso à Loja Online e outros que se venham a considerar necessários;

- Registo de atividade, compras e transações efetuadas, bem como informações relacionadas com o estado das encomendas e entregas;

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. 

2. Meios de recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser recolhidos direta ou indiretamente e através das seguintes formas:

- Ao aceder à Loja Online Dr. Brincalhão e ao utilizar os seus serviços, incluindo a criação e gestão da área pessoal do Utilizador;

- Ao fazer uma compra na Loja Online Dr. Brincalhão, onde se inclui o registo e inscrição como cliente;

- Quando se inscreve para receber informações por e-mail ou sms;

- Quando envia pedidos, perguntas, sugestões ou comentários, através de formulários, e-mail, telefone, redes sociais ou outros meios de comunicação. 

3. Princípios de Proteção de Dados

A Loja Online Dr. Brincalhão tem como política respeitar a privacidade dos seus Utilizadores em relação a qualquer informação que possa ser recolhida. Desta forma, procurará garantir que os dados sejam recolhidos e processados de forma justa, transparente e legal, unicamente para fins específicos, óbvios, explícitos e legítimos.

4. Finalidade da recolha dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Loja Online Dr. Brincalhão são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados específicas, sendo utilizados exclusivamente para a finalidade para a qual foi dado o devido consentimento por parte do Utilizador.

Dependendo do tipo de informações recolhidas, podem ser utilizados para:

- Processar, faturar e enviar as compras efetuadas no site, assim como informar sobre o estado da encomenda;

- Enviar informações sobre os nossos serviços;

- Responder às comunicações e pedidos de informação por parte do utilizador;

- Informar sobre os produtos, serviços, pesquisas, promoções ou outros assuntos que possam ser do interesse do utilizador;

- Permitir análises, pesquisas e relatórios sobre o uso dos nossos serviços.

De forma alguma os dados pessoais dos Utilizadores serão facultados a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados. Também não serão transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

5. Durante quanto tempo os dados ficam guardados?

Os dados pessoais serão guardados enquanto exista uma relação comercial e de acordo com a base jurídica e lei aplicável. 

A qualquer momento o utilizador poderá retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, sendo os mesmos apagados de seguida.

Todos os dados que não sejam necessários são destruídos ou apagados.

6. Direitos do Utilizador

De acordo com a lei de Proteção de Dados, o utilizador tem o direito de ser informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais e solicitar o acesso a esses dados. Reserva-se, ainda, ao direito de, em qualquer momento, solicitar qualquer retificação e/ou alterar, limitar ou cancelar a utilização dos seus dados pessoais para as finalidades descritas. 

Nas situações em que pretenda alterar qualquer informação pessoal e/ou respetivas condições de utilização pode fazê-lo através da conta pessoal ou enviando um e-mail para a loja onde explicite a sua intenção.

Ao recusar ceder-nos informações pessoais, deva compreender que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

7. Medidas de Segurança

A Loja Online Dr. Brincalhão procura adotar medidas de segurança técnica e organizativa com a finalidade de proteger os dados pessoais dos seus Utilizadores, assegurando a confidencialidade e a segurança dos mesmos.

Para conseguir tal proteção de dados, utiliza-se um conjunto de controlos de segurança, tanto físicos como informáticos ou lógicos e asseguramo-nos, também, que toda a equipa do Dr. Brincalhão está devidamente capacitada para proteger a informação pessoal dos Utilizadores. 

Os dados são armazenados e protegidos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

8. Links a Sites de Terceiros

A Loja Online Dr. Brincalhão possui ligações para outros sites, que podem ser úteis para os Utilizadores. Contudo, a nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros.

Deste modo, caso visite outro site a partir do nosso, recomendamos que reveja a Política de Privacidade do mesmo antes de o utilizar.

Não nos responsabilizamos pelas Políticas de Privacidade dos sites externos.

9. Processamento de dados de menores de idade

A Loja Online Dr. Brincalhão é destinada ao público em geral, sendo que os menores de 18 anos apenas poderão utilizar este website com consentimento legal dos respetivos pais ou tutores. 

Faremos os possíveis para verificar a idade do Utilizador. Contudo, e dadas as limitações da Internet na verificação da idade, se detetarmos que, por algum lapso, obtivemos informação pessoal de um menor a mesma será eliminada o mais rapidamente possível.

10. Alterações à Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade é revista com regularidade e podem ser efetuadas alterações à mesma sem aviso prévio. Qualquer alteração desta Política entrará em vigor imediatamente após publicação no site.

Recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

11. Cookies

A Loja Online Dr. Brincalhão utiliza “cookies” para armazenar vários tipos de informação, tais como as preferências pessoais quando visita o nosso site. 

É possível desligar os cookies, nas opções do browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. Contudo, ao desligar os cookies poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. 

12. Contactos

Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre a forma como lidamos com os dados do Utilizador e informações pessoais, entre em contacto connosco.

Última atualização a: 05 de outubro de 2020